Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à PureEthical! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à PureEthical. A PureEthical opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A PureEthical é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade (https://pureethical.com/policies/privacy-policy). Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. O utilizador declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
O utilizador é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos corresponda às suas expectativas ou seja idêntico ao representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A PureEthical reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite quando a PureEthical confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a PureEthical poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso (https://pureethical.com/policies/refund-policy).
O utilizador declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados são preços finais. Estamos isentos de IVA ao abrigo do art. 53.º do CIVA, pelo que não é acrescentado IVA. Os portes de envio, quando aplicáveis, são indicados antes do pagamento.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, de forma a permitir-nos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
O utilizador declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda transferem-se para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da PureEthical, das suas afiliadas ou licenciadores, e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede, ou deverá ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da PureEthical, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela PureEthical.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da PureEthical são marcas comerciais da PureEthical ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da PureEthical. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos, nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização, por parte do utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por parte do utilizador, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo o utilizador assegurar-se de que está familiarizado com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s) e de que os aprova.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e ligações (hiperligações) para websites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que o utilizador opte por aceder. Se o utilizador decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o acesso do utilizador a websites de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro em causa e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A PureEthical é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a PureEthical. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre o utilizador e a PureEthical, incluindo quaisquer lesões, danos ou prejuízos resultantes dos produtos e serviços adquiridos. O utilizador exonera expressamente, pelo presente, a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a PureEthical.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui (https://pureethical.com/policies/privacy-policy), e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de fornecer e melhorar os Serviços que lhe são prestados. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside, com o objetivo de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade (https://pureethical.com/policies/privacy-policy) para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se o utilizador submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Poderemos, por exemplo, exercer os direitos que nos são conferidos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
O utilizador também declara e garante que: (i) é titular ou possui todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, embora não estejamos obrigados a fazê-lo, monitorizar, editar ou remover Comentários que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus Comentários não conterão conteúdo caluniador ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar, de qualquer forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou de qualquer outra forma induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir, nos Serviços, informação que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "correio não solicitado", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer-se passar, por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou limite a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de terceiros, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a PureEthical, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, o utilizador concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha, ou possa, a ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting em relação aos serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (tais como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs, ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos de Agentes") aplica-se caso o utilizador utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" designa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de, ou utilizando, o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e de que forma qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação de comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) resolução ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar, nem evitar de qualquer outra forma, qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através destes são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais, seja pelo utilizador, por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que venha a ter conhecimento do seu conteúdo.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR PARTE DA PureEthical, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A PureEthical, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES, OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU RELATIVOS A QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a PureEthical, a Shopify, e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e fornecedores de serviços, relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em resultado de, ou decorrentes de: (1) violação, por parte do utilizador, destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência; (2) violação, por parte do utilizador, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) o acesso e a utilização dos Serviços por parte do utilizador.
Notificaremos o utilizador sobre qualquer reclamação indemnizável, sendo certo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se tal resultar em prejuízo material para o utilizador. Poderemos assumir o controlo da defesa e da resolução dessa reclamação, a expensas do utilizador, incluindo a escolha de representação legal, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias por parte do utilizador sem o seu consentimento (o qual não será recusado sem motivo razoável). O utilizador cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição permanecerá, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento entre o utilizador e nós, e regem a utilização do Serviço por parte do utilizador, prevalecendo sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
O utilizador não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento ou notificação ao utilizador.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços, regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência. Em caso de litígio, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) ou à entidade de resolução alternativa de litígios CIAB (www.ciab.pt).

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para tomar conhecimento de eventuais alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos, em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data especificada na notificação. A utilização continuada ou o acesso continuado aos Serviços por parte do utilizador, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para shoponline@pureethical.com.